Estado é condenado a indenizar cidadão por prisão ilegal

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a pagar uma indenização de R$ 20 mil por efetuar prisão ilegal.

Júri quase absolve Suzane da morte do pai

Ministério Público opina contra recursos de Richthofen e Cravinhos

Júri - Homicídio simples - Condenação - Decisão manifestamente contrária à prova dos autos.

O reino está podre

Maria Lucia Vitor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]

A Aberratio Ictus com Unidade Complexa - Questões Referentes à Técnica da Denúncia e Quesitação

Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade Federal de Santa Maria, Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

Crescimento dos leilões imobiliários atrai quem busca casa própria, mas exige cuidados jurídicos

Com aumento dos preços dos imóveis no mercado tradicional, brasileiros recorrem aos leilões de imóveis. Especialista alerta para os riscos e orienta como comprar com segurança

AGU pede decisão urgente contra fraudes e violência nas redes sociais

Órgão diz que há continuada conduta omissiva dos provedores

Redes sociais: quais os limites da liberdade de expressão?

Especialista da Faculdade Milton Campos explica princípios, legislação, papel das redes e caminhos para denunciar crimes contra honra nas redes

Pix Automático exigirá aumento das medidas de Prevenção à Lavagem de Dinheiro

Por Alexandre Pegoraro

Black Friday: Quais os meus direitos como consumidor?

Dr. Tony Santtana, advogado e especialista em direito do consumidor alerta sobre a Black Friday

Banco responde por vazamento de dados que resultou em aplicação do “golpe do boleto” contra cliente

O colegiado reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e restabeleceu a sentença que condenou um banco a declarar válido o pagamento realizado por meio de boleto fraudado e devolver à cliente parcelas pagas indevidamente em contrato de financiamento.

Segurança da informação: como simplificar o envio de códigos de verificação?

Por Lucas Beda.

A importância de enaltecer a ética e de reconhecer práticas de litigância predatória

Por Cauê Yaegashi.

Se passando por homem rico, cônjuge estelionatário desperta questionamentos legais sobre anulações de casamentos

De acordo com  Ana Carolina Makul, advogada especialista em direito civil,  além da anulação do casamento, tal ato pode desencadear problemas judiciais e consequências na esfera criminal.

Dia do Comerciante: saiba como proteger seu negócio contra fraudes e evitar dores de cabeça

Especialistas do /asbz dão dicas e fazem alertas para que os empresários de estabelecimentos físicos e digitais conheçam seus direitos e obrigações e garantam vendas mais seguras no dia a dia.

Golpe Digital: como o Spam fura bloqueios e chega a seu e-mail

Francisco Gomes Júnior, advogado especialista em Direito Digital, elenca dicas para evitar o "roubo" de dados pessoais.

Golpe nos escritórios de advocacia

Por Carla Reis.

6 dicas para não cair em fraudes nas compras online da Black Friday

Especialista em direito digital alerta consumidor para evitar prejuízos.

Fake ou real: como transmitir segurança para as pessoas na internet?

Conquistar a confiança do usuário na internet é extremamente importante para que uma campanha dê certo. Para isso, existem algumas técnicas e abordagens que podem ajudar a transmitir a mensagem com credibilidade, como explica o gerente jurídico do Sinthoresp, Antonio Carlos Lacerda, em seu novo artigo.